Cultura em Floriano: Prefeitura divulga resultado preliminar pós-recursos PNAB
Comissão avaliadora mantém notas de proponentes e altera classificação por descumprimento de regras do edital; prazo para contrarrazões está aberto.
A Prefeitura Municipal de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado preliminar da análise de recursos referente ao edital de incentivo à cultura PNAB. A publicação traz o parecer final da comissão avaliadora sobre os pedidos de reavaliação encaminhados pelos inscritos, além da atualização da pontuação oficial.
Segundo o levantamento divulgado pela comissão:
• Associação de Moradores do Bairro Curador: Após reanálise da documentação e da proposta, a comissão avaliadora optou por manter a nota atribuída inicialmente.
• República Pub LTDA: A comissão reexaminou o processo de inscrição e decidiu manter o resultado anterior.
• Francinete Soares da Costa: A classificação da proponente foi alterada. De acordo com a Secretaria, a decisão ocorreu após a constatação de inconsistências nas informações de endereço e no registro do CNPJ.
Em verificação presencial no endereço informado na inscrição, a equipe constatou que as atividades no local já haviam sido encerradas há um período anterior à data do cadastro. Além disso, o CNPJ apresentado possui menos de dois anos de criação, descumprindo o requisito do edital que exige, no mínimo, dois anos de funcionamento regular comprovado.
Prazo para Contrarrazões
Com a publicação do resultado preliminar pós-recursos, a Secretaria de Cultura informa que está aberto o prazo legal para a apresentação de Contrarrazões.
Os proponentes e interessados têm entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026 para protocolar seus recursos e manifestações, conforme prevê o regulamento do certame. Os detalhes completos sobre o processo de envio e os formulários necessários podem ser consultados diretamente na secretaria municipal de cultura de Floriano.
Confira a relação no link: https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/leis/55dfc2e224d7ef5b4d59c1872c4c5973.pdf
